Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo

dos ex-servidores públicos que perderam o cargo por falta de concurso público

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Concurso público. Correção de prova.

Anonimato.

MP de Goiás abre concurso

Rubiataba abre concurso para escrevente

Petrobras prepara concurso para advogado

Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas

?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três

Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09

?Como a prestação do concurso vestibular para o segundo curso ocorreu sob as regras anteriores à

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT.